11/2020 projeto de lei nº 091/2020, que autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o estado do rio grande do sul, por intermédio da secretaria de segurança pública, com a interveniência do corpo de bombeiros militar, visando a conjugação de esforços entre os partícipes, estado e município para o implemento e salvamento e atividades de defesa civil através da instalação do corpo de bombeiros militar padrão comunitário no município de soledade.

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11/2020 projeto de lei nº 090/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$ 40.000,00 (quarenta mil reais) no plano plurianual (ppa), na lei de diretrizes orçamentárias (ldo), e na lei orçamentária anual (loa).

Não há anexos para esta publicação.

11/2020 projeto de lei nº 089/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$100.000,00 (cem mil reais) no plano plurianual (ppa), na lei de diretrizes orçamentárias (ldo), e na lei orçamentária anual (loa).

Não há anexos para esta publicação.

10/2020 projeto de lei nº 085/2020, que autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o hospital de caridade frei clemente de soledade, visando a cedência de 1 (um) servidor, para fins de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus covid-19, e dá outras providências.

10/2020 projeto de lei nº 083/2020 (em regime de urgência conforme artigo 81 da lei orgânica municipal), que dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 4.133, de 24 de março de 2020.

10/2020 projeto de lei nº 080/2020, que autoriza o poder executivo municipal a vender imóveis urbanos caracterizados como “sobras”.

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10/2020 projeto de lei nº 071/2020, que dispõe sobre o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir do compartilhamento de veículos no município de soledade.

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10/2020 projeto de lei nº 070/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

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9/2020 projeto de lei nº 082/2020, que reestrutura o conselho municipal de cultura; reestrutura o fundo municipal da cultura; e revoga a lei municipal nº 2.300/1996 e lei municipal nº 3.820/2016, e dá outras providências.

9/2020 projeto de lei nº 068/2020, que autoriza o poder executivo a reconhecer débitos com a união relativos ao pasep dos exercícios de 2007 e 2008, proceder parcelamento, e dá outras providências.

8/2020 em sessão extraordinária, os vereadores de soledade votaram o projeto de lei nº 55/2020 que trata sobre a suspensão do repasse da parte patronal ao fundo de aposentadoria e pensão ao servidor municipal (faps). encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira, 14/8, e, por maioria, a matéria foi aprovada e agora segue para sanção do prefeito paulo cattaneo. duas emendas chegaram a ser apresentadas pela oposição, mas que posteriormente foram retiradas. a referida proposta gerou muita discussão entre os edis, sendo que ficou tramitando na casa por mais de 15 dias. em votação, foram favoráveis os vereadores jorgenei sérgio de souza, sérgio rodrigues da silva, juarez da rosa moraes, josé elton de moraes, gustavo baldissera, felipe dias martins e miguel adones de campos. já os votos contrários foram de ida walendorff, junior berté, eduardo tatim, ilânio casagrande guerra, edson ivo stecker e luiz carlos vizzoto. entenda o projeto o recolhimento das contribuições a cargo do município para o regime próprio de previdência social (rpps) ficam suspensas de 1º de julho a 31 de dezembro de 2020. não serão pagos neste período a contribuição normal de 14,30%, assim como a suplementar de 42,50% e os aportes de recursos, estes dois últimos, que recuperam o passivo atuarial. isso também se aplica as prestações relativas ao termos de acordos de parcelamentos firmados até 28 de maio de 2020. vai ser formalizado até 31 de janeiro de 2021 um termo de acordo para pagamento em 60 prestações mensais e sucessivas, conforme for fixado pelo ministério da previdência social, em minuta a ser firmada. os valores serão corrigidos pelo índice do inpc, com juros de 0,5% ao mês e em caso de atraso, além da correção e cálculo de juros, será aplicado multa de 2%. a justificativa apresentava pelo executivo para apresentação desta proposta é a redução de arrecadação pelos cofres municipais, em virtude da pandemia do covid-19. de acordo com dados da secretaria municipal da fazenda, o 2º trimestre teve uma queda de 21,24% na receita, o que representa uma perda média de r$ 5,4 milhões. já as receitas de iss somente no simples nacional tiveram perdas de 55,07% na arrecadação. os impactos mais significativos são no icms e fpm, que segundo o executivo são as receitas mais expressivas e que impactam sobremaneira nas finanças públicas, onde, mesmo com o auxílio emergencial da união, essas reduções não serão compensadas. a edição do projeto de lei nº 55/2020 tem como base a lei complementar federal nº 173, de 28 de maio de 2020, e a portaria me nº 14.816 de 19 de junho de 2020. as referidas legislações da união foram propostas pelo governo para amenizar os prejuízos financeiros decorrentes da pandemia, visando não tornar os municípios ingovernáveis.

8/2020 projeto de lei substitutivo nº 074/2020 ao projeto de lei nº 065/2020, que altera o quadro i e quadro ii do art. 44 da lei municipal nº 3.360/2011, reduzindo 1 (um) cargo de diretor geral de secretaria; e reduzindo 1 (um) cargo de assessor de secretaria cc 05; e acrescentando 1 (um) cargo de secretário municipal.

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8/2020 projeto de lei nº 067/2020, que autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à permuta de área de propriedade do município, na forma que especifica.

8/2020 projeto de lei nº 057/2020, que autoriza o município de soledade a conceder incentivo para a empresa rodrigo ferreira de lima, inscrita no cnpj sob nº 14.731.233/0001-79, com doação de terreno, a fim de possibilitar a ampliação de sua sede.

8/2020 projeto de lei nº 010/2020, de autoria do v. gustavo baldissera – pl, que dispõe sobre a nominação de logradouro público e dá outras providências. local passa a se chamar praça iracema sontag loff.

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8/2020 projeto de lei nº 009/2020, de autoria dos vereadores componentes da bancada do pl, gustavo baldissera e josé elton de moraes, que altera a lei municipal nº 3.984/2018 e dá outras providências.

7/2020 projeto de lei nº 058/2020, que altera o § 1º do art. 1º da lei municipal nº 4.000, de 11 de dezembro de 2018.

7/2020 projeto de lei nº 056/2020, que autoriza o chefe do poder executivo municipal, a doar imóvel para a empresa santos & silva indústria e comércio de esquadrias ltda, inscrita no cnpj sob nº 36.919.981/0001-12; e receber imóvel em doação da empresa jackson dos santos da silva esquadrias – me, inscrita no cnpj sob nº 13.750.258/0001-57, na forma que especifica.

7/2020 projeto de lei nº 053/2020, que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de r$ 196.329,02 (cento e noventa e seis mil e trezentos e vinte e nove reais e dois centavos) no plano plurianual – ppa, na lei de diretrizes orçamentárias – ldo, e na lei orçamentária anual – loa.

7/2020 projeto de lei nº 052/2020, que revoga a lei municipal nº 3.905, de 12 de dezembro de 2017.

7/2020 projeto de lei nº 051/2020, que altera o art. 1º da lei municipal nº 3.789/2016, que dispõe sobre a concessão de incentivo para a empresa somave agroindustrial ltda.

7/2020 projeto de lei nº 050/2020, que autoriza o município de soledade a conceder incentivo para a empresa michele ferreira cardoso – me, cadastrada no cnpj sob nº 30.938.826/0001-67, com doação de terreno, com vistas da construção da nova sede da empresa.

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7/2020 projeto de lei legislativo nº 006/2020, de autoria da vª ida dolores walendorff – progressistas, que dispõe sobre a denominação de imóvel do município. o centro tecnológico de pedras, gemas e joias do rio grande do sul, localizado agora no antigo senai, passa a se chamar ivanir pedro lodi.

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6/2020 projeto de lei nº 004/2020, de autoria da mesa diretora da câmara municipal de vereadores, que fixa os subsídios dos vereadores, a verba de representação do presidente para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. matéria aprovada por maioria, sendo os favoráveis: gustavo baldissera, josé elton de moraes, jorginei sérgio de souza, juarez moraes, joão francisco dos santos, ilânio casagrande guerra e edson ivo stecker.

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6/2020 projeto de lei nº 043/2020, que dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 4.133 de 24 de março de 2020.

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6/2020 projeto de lei nº 038/2020, que revoga a lei municipal nº 3.895, de 14 de novembro de 2017, que concede o uso do imóvel do município para o rotary club soledade novos tempos, a sociedade protetora da vida ambiental – sopro da vida e a associação de pessoas com deficiência física de soledade.

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6/2020 projeto de lei nº 037/2020, que autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o hospital de caridade frei clemente de soledade, visando a cedência de um servidor municipal, para fins de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (covido-19), e dá outras providências.

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6/2020 projeto de lei nº 032/2020, que autoriza o poder executivo municipal a realizar termo de fomento com a sociedade civil protetora dos animais – socipa, visando a prestação de atendimento médico veterinário para animais abandonados, de rua e vítimas de maus tratos (atropelamentos, ferimentos graves e portadores de doenças, excetuadas zoonoses), bem como o fornecimento de consultas médico-veterinárias para animais abandonados e atendimento a equinos e realização de políticas públicas acessórias referentes aos animais de rua do município de soledade.

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