PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Resumo: Foram encontradas 1305 publicações.
Resolução 03/2017 - Concede licença ao Vereador Juarez Da Rosa Moraes - Nº 03
Publicado por Francisco Antonio da Silva Júnior em 05/04/2017 15:14:36 (hora servidor)
3/2017 concede licença ao vereador juarez da rosa moraes o vereador ilanio casagrande guerra - presidente da câmara municipal de soledade - faço saber que a câmara municipal aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte resolução:Acessar o arquivo 201704051655-1
Resolução Da Mesa 01/2017 - Nº 01 - 02/2017 - Nº01
Publicado por Francisco Júnior em 05/04/2017 15:23:55 (hora servidor)
2/2017 declara luto oficial n câmara municipal de soledade por três (03) dias em razão do falecimento do vereador juarez dos santos knopf.Acessar o arquivo 201704051656-1
Resolução 01/2017 - Concede licença ao Vereador Juarez dos Santos Knopf - Nº01
Publicado por João Lucas Goergen em 05/04/2017 15:07:55 (hora servidor)
1/2017 o vereador ilanio casagrande guerra - presidente da câmara municipal de soledade - promulga e sanciona a resolução em anexos.Acessar o arquivo 201704051655
Resolução 02/2017 - Nº 02 - 02/2017 - Nº02
Publicado por Francisco Júnior em 05/04/2017 15:19:38 (hora servidor)
2/2017 determina ponto facultativo na câmara de vereadores nos dias alusivos ao carnaval e dá outras providências.Acessar o arquivo 2
Resolução - Nº 08 - 01/2018 - Nº08
Publicado por Francisco Junior em 28/08/2019 11:12:49 (hora servidor)
1/2018 dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de soledade, rio grande do sul.Acessar o arquivo Resolução-08-18-regimento-interno
Edital Audiência Pública Plano Diretor - Nº - 07/2019 - Nº
Publicado por Francisco Júnior em 22/07/2019 19:25:06 (hora servidor)
7/2019 edital de convocação de audiência pública a câmara municipal de vereadores de soledade, através da comissão de infraestrutura, desenvolvimento e bem-estar, torna público que realizará, no dia 29 de julho de 2019, com início às 13h 30 min, no plenário da câmara municipal de vereadores de soledade, reunião de audiência pública para apresentar e discutir o projeto de lei complementar nº 50/2019, que "institui o plano diretor inovador e sustentável do município de soledade”. as entidades ou cidadãos que quiserem apresentar sugestões e se pronunciar sobre este projeto de lei complementar, deverão fazer prévia inscrição junto à secretaria da câmara, até às 11h do dia 29 de julho de 2019. o projeto de lei complementar nº 50/2019 pode ser acessado no site: http://www.camarasoledade.rs.gov.br v. eduardo tatim rotava – progressistas presidente da comissão de infraestrutura, desenvolvimento e bem-estarAcessar o arquivo 201907222032_compressed
Ofício - Nº 121 - 06/2019 - Nº121
Publicado por Francisco Júnior em 05/06/2019 16:49:01 (hora servidor)
6/2019 o prefeito paulo ricardo cattaneo convida a todos os vereadores a participar da importante reunião que acontecerá dia 06/06/2019, quinta-feira, às 10 horas da manhã, no salão adão martins de freitas, para tratar da redação final do projeto de lei de proposta de atualização do plano diretor do município de soledade.Acessar o arquivo oficio-121-2019
Lei Orgânica Soledade - Nº - / - Nº
Publicado por Francisco Junior em 09/03/2020 14:46:50 (hora servidor)
0/0 Acesse o arquivo abaixo para visualizar o conteúdo...Acessar o arquivo Lei Orgânica 2019-soledade
PROJETO DE LEI - Nº 020 - 04/2018 - Nº020
Publicado por Francisco Júnior em 23/04/2018 14:37:23 (hora servidor)
4/2018 projeto de lei nº 020/2018, que autoriza a adoção de parques, praças, ruas, canteiros e outros locais públicos, por entidades, sindicatos, pessoas jurídicas e físicas, tendo como objetivo a manutenção, a conservação e o embelezamento da paisagem urbanística municipal.Não há anexos para esta publicação.
DECRETO LEGISLATIVO - Nº 06 - 06/2017 - Nº06
Publicado por Francisco Junior em 23/09/2019 13:10:37 (hora servidor)
6/2017 acolhe o parecer emitido pelo tribunal de contas do estado, sob o nº 17.690 favorável à aprovação das contas do sr. luiz carlos vizzoto e acolhe o parecer nº 18.715, favorável à aprovação de contas do sr. gelson renato cainelli, administradores do executivo municipal de soledade no exercício de 2012. art. 1º - pelo presente ato acolhe-se o parecer emitido pelo tribunal de contas do estado, sob o nº 17.690 favorável à aprovação das contas do sr. luiz carlos vizzoto e acolhe o parecer nº 18.715, favorável à aprovação de contas do sr. gelson renato cainelli, administradores do executivo municipal de soledade no exercício de 2012. art. 2º - este decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação. soledade, 27 de junho de 2017. ilânio casagrande guerra presidenteAcessar o arquivo decreto tomada de contas 06
DECRETO LEGISLATIVO - Nº 03 - 04/2016 - Nº03
Publicado por Francisco Junior em 23/09/2019 13:08:29 (hora servidor)
4/2016 acolhe o parecer emitido pelo tribunal de contas do estado, sob o nº 18.111 favorável à aprovação das contas do sr. paulo ricardo cattaneo, administrador do executivo municipal de soledade no exercício de 2013. art. 1º - pelo presente ato acolhe-se o parecer emitido pelo tribunal de contas do estado, sob o nº 18.111 favorável à aprovação das contas do sr. paulo ricardo cattaneo, administrador do executivo municipal de soledade no exercício de 2013. art. 2º - este decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação. soledade, 04 de abril de 2016. miguel adones de campos presidenteAcessar o arquivo decreto tomada contas 03
Indicação - Nº 116 - 06/2018 - Nº116
Publicado por Francisco Júnior em 07/06/2018 14:12:10 (hora servidor)
6/2018 indicação nº 116/2018, autoria do v. gustavo baldissera-mdb, solicita ao poder executivo municipal que providencie com a máxima urgência, a colocação da placa identificativa junto ao centro cultural ministro lauro franco leitão, nominado através da lei municipal nº 3.478/2013.Não há anexos para esta publicação.
Requerimento - Nº 001 - 02/2018 - Nº001
Publicado por João Lucas Goergen em 06/02/2018 13:29:46 (hora servidor)
2/2018 requerimento nº 001/2018, de autoria do v. eduardo josé tatim rotava – pp, solocita, nos termos do art. 196 da resolução 013/2002 – regimento interno, que seja convidado a comparecer à casa legislativa o secretário municipal de agricultura, sr. josé moacir peres, para que explane sobre o andamento dos trabalhos daquela secretaria.Não há anexos para esta publicação.
Voto de Pesar - Nº - - 02/2018 - Nº-
Publicado por Francisco Júnior em 27/02/2018 14:28:24 (hora servidor)
2/2018 voto de pesar, de autoria do v. gustavo luís baldissera- mdb, com apoio dos demais vereadores do poder legislativo, para ser enviado aos familiares do sr. humberto luiz furini, pelo seu falecimento.Não há anexos para esta publicação.
Pedido de Informação - Nº 021 - 09/2018 - Nº021
Publicado por Francisco Júnior em 11/12/2018 14:30:46 (hora servidor)
9/2018 pedido de informação n° 21/2018, de autoria dos vereadores da bancadas do mdb, solicita que o poder executivo informe quais foram os gastos do ver. edson ivo stecker, com diárias durante o período em que exerceu o cargo de secretário de agricultura na gestão do então prefeito gelson renato cainelli.Não há anexos para esta publicação.
RVE DO RDI JULHO 2019 - Nº - 07/2019 - Nº
Publicado por Francisco Junior em 23/09/2019 10:04:04 (hora servidor)
DECRETO LEGISLATIVO - Nº 11 - 07/2016 - Nº11
Publicado por Francisco Junior em 23/09/2019 13:09:51 (hora servidor)
7/2016 acolhe o parecer emitido pelo tribunal de contas do estado, sob o nº 17.225 favorável à aprovação das contas do sr. luiz carlos vizzoto e acolhe o parecer nº 18.203, favorável à aprovação de contas do sr. gelson renato cainelli, administradores do executivo municipal de soledade no exercício de 2011. art. 1º - pelo presente ato acolhe-se o parecer emitido pelo tribunal de contas do estado, sob o nº 17.225 favorável à aprovação das contas do sr. luiz carlos vizzoto e acolhe o parecer nº 18.203, favorável à aprovação de contas do sr. gelson renato cainelli, administradores do executivo municipal de soledade no exercício de 2011. art. 2º - este decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação. soledade, 18 de julho de 2016. miguel adones de campos presidenteAcessar o arquivo decreto tomada contas 11
RVE DO RDI ABRIL - Nº - 04/2019 - Nº
Publicado por Francisco Junior em 23/09/2019 10:02:26 (hora servidor)
PROJETO DE LEI - Nº 077 - 10/2018 - Nº077
Publicado por Francisco Júnior em 11/12/2018 15:33:34 (hora servidor)
10/2018 projeto de lei n° 77/2018 em regime de urgência, conforme artigo 81 da lei orgânica, autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de r$ 15.390,00(quinze mil trezentos e noventa reais) no plano plurianual (ppa), na lei de diretrizes orçamentárias (ldo) e na lei orçamentária anual (loa).Não há anexos para esta publicação.
RVE DO RDI JUNHO - Nº - 06/2019 - Nº
Publicado por Francisco Junior em 23/09/2019 10:03:41 (hora servidor)
PROJETO DE LEI - Nº 022 - 04/2018 - Nº022
Publicado por Francisco Júnior em 03/04/2018 15:51:02 (hora servidor)
4/2018 projeto de lei nº 022/2018, de 20 de março de 2018. que autoriza o recebimento da doação da fração de 100m² (cem metros quadrados) do imóvel registrado na matrícula de nº 27.332 do registro de imóveis de soledade. com área total de 119.650m² (cento e dezenove mil e seiscentos e cinqüenta metros quadrados) pelo poder executivo municipal, com a finalidade de instalação de poço.Não há anexos para esta publicação.
Projeto de Lei 016/2020 - Nº 016 - 01/2020 - Nº016
Publicado por Francisco Junior em 28/02/2020 21:22:45 (hora servidor)
1/2020 autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder permuta de área de propriedade do município, na forma que esepcifica.Acessar o arquivo 202002281652
Voto de Pesar - Nº - - 03/2018 - Nº-
Publicado por Francisco Júnior em 13/03/2018 16:10:04 (hora servidor)
3/2018 voto de pesar, de autoria do v. junior koch berte – pp, para ser enviado aos familiares do sr. joão maria de jesus – joão mico, pelo seu falecimento.Não há anexos para esta publicação.
RVE AGOSTO 2019 - Nº - 08/2019 - Nº
Publicado por Francisco Junior em 23/09/2019 12:59:25 (hora servidor)
RVE DO RDI MARÇO 2019 - Nº - 03/2019 - Nº
Publicado por Francisco Junior em 23/09/2019 10:02:05 (hora servidor)
RVE DO RDI AGOSTO - Nº - 08/2019 - Nº
Publicado por Francisco Junior em 23/09/2019 12:59:46 (hora servidor)
Indicação - Nº 096 - 05/2018 - Nº096
Publicado por Francisco Júnior em 11/05/2018 14:05:47 (hora servidor)
5/2018 indicação nº 096/2018, de autoria do v. luiz carlos vizzoto - psdb. solicita ao poder executivo a construção de abrigos na principais paradas de ônibus do perímetro localizadas nas avenidas marechal floriano peixoto, julio de castilhos e farrapos e na rodovia br 386, e também no interior do município, nas localidades de fazenda tarumã e posse generoso.Não há anexos para esta publicação.
Convite - Nº - - 04/2018 - Nº-
Publicado por Francisco Júnior em 13/04/2018 16:17:48 (hora servidor)
4/2018 convite, da secretaria municipal de agricultura e emater, para reunião a ser realizada no dia 11/04 às 13h30min no salão ivo stein (prefeitura municipal).Não há anexos para esta publicação.
Ofício - Nº 081 - 03/2018 - Nº081
Publicado por Francisco Júnior em 13/03/2018 16:07:47 (hora servidor)
3/2018 ofício nº 081/2018, do gabinete do prefeito, em resposta ao pedido de informação nº 001/2018.Não há anexos para esta publicação.
RVE DO RDI MAIO 2019 - Nº - 05/2019 - Nº
Publicado por Francisco Junior em 23/09/2019 10:03:21 (hora servidor)
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