3/2017 concede licença ao vereador juarez da rosa moraes o vereador ilanio casagrande guerra - presidente da câmara municipal de soledade - faço saber que a câmara municipal aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte resolução:

2/2017 declara luto oficial n câmara municipal de soledade por três (03) dias em razão do falecimento do vereador juarez dos santos knopf.

1/2017 o vereador ilanio casagrande guerra - presidente da câmara municipal de soledade - promulga e sanciona a resolução em anexos.

2/2017 determina ponto facultativo na câmara de vereadores nos dias alusivos ao carnaval e dá outras providências.

1/2018 dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de soledade, rio grande do sul.

7/2019 edital de convocação de audiência pública a câmara municipal de vereadores de soledade, através da comissão de infraestrutura, desenvolvimento e bem-estar, torna público que realizará, no dia 29 de julho de 2019, com início às 13h 30 min, no plenário da câmara municipal de vereadores de soledade, reunião de audiência pública para apresentar e discutir o projeto de lei complementar nº 50/2019, que "institui o plano diretor inovador e sustentável do município de soledade”. as entidades ou cidadãos que quiserem apresentar sugestões e se pronunciar sobre este projeto de lei complementar, deverão fazer prévia inscrição junto à secretaria da câmara, até às 11h do dia 29 de julho de 2019. o projeto de lei complementar nº 50/2019 pode ser acessado no site: http://www.camarasoledade.rs.gov.br v. eduardo tatim rotava – progressistas presidente da comissão de infraestrutura, desenvolvimento e bem-estar

6/2019 o prefeito paulo ricardo cattaneo convida a todos os vereadores a participar da importante reunião que acontecerá dia 06/06/2019, quinta-feira, às 10 horas da manhã, no salão adão martins de freitas, para tratar da redação final do projeto de lei de proposta de atualização do plano diretor do município de soledade.

4/2018 projeto de lei nº 020/2018, que autoriza a adoção de parques, praças, ruas, canteiros e outros locais públicos, por entidades, sindicatos, pessoas jurídicas e físicas, tendo como objetivo a manutenção, a conservação e o embelezamento da paisagem urbanística municipal.

Não há anexos para esta publicação.

2/2018 requerimento nº 001/2018, de autoria do v. eduardo josé tatim rotava – pp, solocita, nos termos do art. 196 da resolução 013/2002 – regimento interno, que seja convidado a comparecer à casa legislativa o secretário municipal de agricultura, sr. josé moacir peres, para que explane sobre o andamento dos trabalhos daquela secretaria.

Não há anexos para esta publicação.

6/2018 indicação nº 116/2018, autoria do v. gustavo baldissera-mdb, solicita ao poder executivo municipal que providencie com a máxima urgência, a colocação da placa identificativa junto ao centro cultural ministro lauro franco leitão, nominado através da lei municipal nº 3.478/2013.

Não há anexos para esta publicação.

9/2018 pedido de informação n° 21/2018, de autoria dos vereadores da bancadas do mdb, solicita que o poder executivo informe quais foram os gastos do ver. edson ivo stecker, com diárias durante o período em que exerceu o cargo de secretário de agricultura na gestão do então prefeito gelson renato cainelli.

Não há anexos para esta publicação.

10/2018 projeto de lei n° 77/2018 em regime de urgência, conforme artigo 81 da lei orgânica, autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de r$ 15.390,00(quinze mil trezentos e noventa reais) no plano plurianual (ppa), na lei de diretrizes orçamentárias (ldo) e na lei orçamentária anual (loa).

Não há anexos para esta publicação.

4/2018 projeto de lei nº 022/2018, de 20 de março de 2018. que autoriza o recebimento da doação da fração de 100m² (cem metros quadrados) do imóvel registrado na matrícula de nº 27.332 do registro de imóveis de soledade. com área total de 119.650m² (cento e dezenove mil e seiscentos e cinqüenta metros quadrados) pelo poder executivo municipal, com a finalidade de instalação de poço.

Não há anexos para esta publicação.

4/2018 convite, da secretaria municipal de agricultura e emater, para reunião a ser realizada no dia 11/04 às 13h30min no salão ivo stein (prefeitura municipal).

Não há anexos para esta publicação.

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3/2018 ofício nº 081/2018, do gabinete do prefeito, em resposta ao pedido de informação nº 001/2018.

Não há anexos para esta publicação.

3/2018 voto de pesar, de autoria do v. junior koch berte – pp, para ser enviado aos familiares do sr. joão maria de jesus – joão mico, pelo seu falecimento.

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3/2018 projeto de lei nº 019/2018, do poder executivo municipal – em regime de urgência, que autoriza o poder executivo municipal a repassar a importância total de r$ 250.000,00(duzentos e cinqüenta mil reais) ao hospital de caridade frei clemente, cadastrado no cnpj nº 97.503.676/0001-30, e dá outras providências..

Não há anexos para esta publicação.

3/2018 projeto de lei nº 018/2018, do poder executivo municipal, que autoriza o poder executivo municipal a realizar termo de fomento com a sociedade civil protetora dos animais – socipa, visando a prestação de atendimento médico-veterinário de castração, esterilização cirúrgica e cirurgias para animais abandonados, de rua e vítimas de maus tratos; distribuição de ração aos pequenos animais; e a realização de políticas públicas acessórias relacionadas a animais de rua do município de soledade.

Não há anexos para esta publicação.

4/2018 projeto de lei nº 020/2018, de 20 de março de 2018. que autoriza a adoção de parques, praças, ruas, canteiros e outros locais públicos, por entidades, sindicatos, pessoas jurídicas e físicas, tendo como objetivo a manutenção, a conservação e o embelezamento da paisagem urbanística municipal.

Não há anexos para esta publicação.

6/2017 acolhe o parecer emitido pelo tribunal de contas do estado, sob o nº 17.690 favorável à aprovação das contas do sr. luiz carlos vizzoto e acolhe o parecer nº 18.715, favorável à aprovação de contas do sr. gelson renato cainelli, administradores do executivo municipal de soledade no exercício de 2012. art. 1º - pelo presente ato acolhe-se o parecer emitido pelo tribunal de contas do estado, sob o nº 17.690 favorável à aprovação das contas do sr. luiz carlos vizzoto e acolhe o parecer nº 18.715, favorável à aprovação de contas do sr. gelson renato cainelli, administradores do executivo municipal de soledade no exercício de 2012. art. 2º - este decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação. soledade, 27 de junho de 2017. ilânio casagrande guerra presidente

4/2018 telegrama do ministério da educação, informando a liberação de recursos através do fundo nacional de desenvolvimento da educação.

Não há anexos para esta publicação.

5/2018 indicação nº 096/2018, de autoria do v. luiz carlos vizzoto - psdb. solicita ao poder executivo a construção de abrigos na principais paradas de ônibus do perímetro localizadas nas avenidas marechal floriano peixoto, julio de castilhos e farrapos e na rodovia br 386, e também no interior do município, nas localidades de fazenda tarumã e posse generoso.

Não há anexos para esta publicação.

6/2018 indicação nº 121/2018, autoria da v. ida walendorff-pp, solicita a secretaria municipal de obras, serviços de patrolamento e melhorias na estrada da comunidade de posse generoso baixo, especialmente nas proximidades da propriedade do sr. gerônimo gonçalves.

Não há anexos para esta publicação.

2/2018 voto de pesar, de autoria do v. gustavo luís baldissera- mdb, com apoio dos demais vereadores do poder legislativo, para ser enviado aos familiares do sr. humberto luiz furini, pelo seu falecimento.

Não há anexos para esta publicação.

6/2018 moção de agradecimento nº 30/2018, autoria do v. jorgenei sergio de souza-mdb, para ser enviada ao sargento geder darlan elias dos santos, em reconhecimento pela sua dedicação e excelentes serviços prestados à comunidade soledadense em prol da ordem e da segurança pública através da brigada militar.

Não há anexos para esta publicação.

4/2018 indicação nº 079/2018, de autoria do v. juarez da rosa moraes - mdb. solicita ao poder executivo que através da secretaria de obras realize o patrolamento da estrada da localidade do pinhal, bem como a britagem nos pontos críticos.

Não há anexos para esta publicação.

1/2018 dispõe sobre a nominação da quadra de esportes coberta do bairro expedicionário

8/2018 pedido de informação n° 20/2018 de autoria do v. edson ivo stecker, solicita que o poder executivo informe se a obra de reconstrução da residência do sr. abel de jesus ortiz que foi consumida por um incêndio no dia 20/07/2018 já foi concluída e qual o valor total da obra?

Não há anexos para esta publicação.

4/2016 acolhe o parecer emitido pelo tribunal de contas do estado, sob o nº 18.111 favorável à aprovação das contas do sr. paulo ricardo cattaneo, administrador do executivo municipal de soledade no exercício de 2013. art. 1º - pelo presente ato acolhe-se o parecer emitido pelo tribunal de contas do estado, sob o nº 18.111 favorável à aprovação das contas do sr. paulo ricardo cattaneo, administrador do executivo municipal de soledade no exercício de 2013. art. 2º - este decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação. soledade, 04 de abril de 2016. miguel adones de campos presidente