PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Resumo: Foram encontradas 1305 publicações.
Pedido de Providência - Nº 188 - 11/2020 - Nº188
Publicado por Portal ClicSoledade em 26/11/2020 14:08:08 (hora servidor)
11/2020 pedido de providência nº 188/2020, de autoria do v. miguel adones de campos – mdb, solicita ao poder executivo municipal que providencie com urgência através do setor competente a realização de patrolamento da estrada geral da comunidade do passo dos ladrõesNão há anexos para esta publicação.
Pedido de Informação - Nº 034 - 11/2020 - Nº034
Publicado por Portal ClicSoledade em 26/11/2020 14:07:37 (hora servidor)
11/2020 pedido de informação nº 034/2020, de autoria do v. gustavo baldissera – pl, para ser enviado à concessionária ccr via sul, solicitando as seguintes informações: 1) qual a previsão de instalação dos redutores de velocidade no trecho da rodovia br 386 que atravessa o perímetro urbano de soledade? 2) qual a previsão de instalação de iluminação pública na rodovia br 386; 3) qual a destinação de atendimento dos animais que são encontrados na rodovia (cães e cavalos).Não há anexos para esta publicação.
Projeto de Lei - Nº 091 - 11/2020 - Nº091
Publicado por Portal ClicSoledade em 11/11/2020 13:59:20 (hora servidor)
11/2020 projeto de lei nº 091/2020, que autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o estado do rio grande do sul, por intermédio da secretaria de segurança pública, com a interveniência do corpo de bombeiros militar, visando a conjugação de esforços entre os partícipes, estado e município para o implemento e salvamento e atividades de defesa civil através da instalação do corpo de bombeiros militar padrão comunitário no município de soledade.Não há anexos para esta publicação.
Indicação - Nº 025 - 11/2020 - Nº025
Publicado por Portal ClicSoledade em 11/11/2020 13:58:55 (hora servidor)
11/2020 indicação nº 025/2020, de autoria do v. edson ivo stecker – psdb, reitera solicitação ao executivo municipal, já feita nas indicações 15/2019 e 21/2020 e também na moção de apelo 83/2019, para que interceda junto ao secretário da saúde, sr. diego vidaletti da silva para que implemente naquela secretaria a dispensa de “ficha” para reconsulta e mostra de exames, considerando que os pacientes usuários do sus já enfrentam longas filas e esperam muito tempo para conseguir atendimento médico, e não é justo que passem pela mesma situação no momento de reconsulta e para mostrar exames realizados.Não há anexos para esta publicação.
Projeto de Lei - Nº 090 - 11/2020 - Nº090
Publicado por Portal ClicSoledade em 09/11/2020 16:01:10 (hora servidor)
11/2020 projeto de lei nº 090/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$ 40.000,00 (quarenta mil reais) no plano plurianual (ppa), na lei de diretrizes orçamentárias (ldo), e na lei orçamentária anual (loa).Não há anexos para esta publicação.
Projeto de Lei - Nº 089 - 11/2020 - Nº089
Publicado por Portal ClicSoledade em 09/11/2020 16:00:43 (hora servidor)
11/2020 projeto de lei nº 089/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$100.000,00 (cem mil reais) no plano plurianual (ppa), na lei de diretrizes orçamentárias (ldo), e na lei orçamentária anual (loa).Não há anexos para esta publicação.
Pedido de Providência - Nº 187 - 11/2020 - Nº187
Publicado por Portal ClicSoledade em 09/11/2020 16:00:24 (hora servidor)
11/2020 pedido de providência nº 187/2020, de autoria do v. edson ivo stecker – psdb, solicita ao poder executivo que providencie o patrolamento e britagem da estrada geral da localidade de santa terezinha, passando pela propriedade da família sebben, passando pela propriedade do senhor gentil rigo, propriedade da família moreira até a estrada geral da localidade do pontão da boa união.Não há anexos para esta publicação.
Pedido de Providência - Nº 186 - 11/2020 - Nº186
Publicado por Portal ClicSoledade em 09/11/2020 16:00:05 (hora servidor)
11/2020 pedido de providência nº 186/2020, de autoria do v. gustavo baldissera – mdb, solicita ao poder executivo que providencie com a máxima urgência, através dos setores e secretarias competentes a realização de instalação de rede de iluminação pública junto à estrada da cintea, no bairro botucaraí.Não há anexos para esta publicação.
Pedido de Providência - Nº 185 - 10/2020 - Nº185
Publicado por Portal ClicSoledade em 27/10/2020 18:12:17 (hora servidor)
10/2020 pedido de providência nº 185/2020, de autoria do v. edson ivo stecker – psdb solicita ao poder executivo que, determine ao setor competente a realização de patrolamento das estradas, geral e vicinais, partindo desta cidade até à comunidade de são sebastião, e de são sebastião até a divisa com o município de mormaço.Não há anexos para esta publicação.
Pedido de Providência - Nº 184 - 10/2020 - Nº184
Publicado por Portal ClicSoledade em 27/10/2020 18:12:03 (hora servidor)
10/2020 pedido de providência nº 184/2020, de autoria do v. josé elton de moraes – pl, solicita ao poder executivo que, através da secretaria competente, providencie com urgência, a colocação de braços de luz junto à rede de iluminação pública da comunidade de posse generoso baixo, nas proximidades das propriedades dos srs. ari colares pereira, argeu colares pereira, davi colares pereira, belívio colares pereira.Não há anexos para esta publicação.
Pedido de Providência - Nº 183 - 10/2020 - Nº183
Publicado por Portal ClicSoledade em 27/10/2020 18:11:41 (hora servidor)
10/2020 pedido de providência nº 183/2020, de autoria do v. josé elton de moraes – pl, solicita ao poder executivo que, através da secretaria competente, providencie com urgência, a realização de reparos como patrolamento e britagemem todas as estradas, gerais e vicinais, da comunidade de posse generoso baixo.Não há anexos para esta publicação.
Pedido de Providência - Nº 182 - 10/2020 - Nº182
Publicado por Portal ClicSoledade em 27/10/2020 18:11:21 (hora servidor)
10/2020 pedido de providência nº 182/2020, de autoria do v. eduardo tatim – progressistas, solicita ao poder executivo que determine com a máxima urgência através da secretaria municipal competente, a colocação de um redutor de velocidade na rua padre romero, nas proximidades do nº 280, no bairro ipiranga.Não há anexos para esta publicação.
Pedido de Providência - Nº 181 - 10/2020 - Nº181
Publicado por Portal ClicSoledade em 26/10/2020 13:35:02 (hora servidor)
10/2020 pedido de providência nº 181/2020, de autoria do v. juarez da rosa moraes – mdb, solicita ao poder executivo que doe para os produtores de leite as caixas d’água que foram retiradas para substituição nas comunidades do interior.Não há anexos para esta publicação.
Pedido de Providência - Nº 180 - 10/2020 - Nº180
Publicado por Portal ClicSoledade em 26/10/2020 13:34:47 (hora servidor)
10/2020 pedido de providência nº 180/2020, de autoria do v. edson ivo stecker – psdb, solicita ao poder executivo que, através da secretaria competente, providencie patrolamento e britagem das estradas gerais das localidades de raia da pedra, boa união, até o pinhal.Não há anexos para esta publicação.
Pedido de Informação - Nº 033 - 10/2020 - Nº033
Publicado por Portal ClicSoledade em 26/10/2020 13:34:29 (hora servidor)
10/2020 pedido de informação nº 033/2020, do v. luiz carlos vizzoto – psdb, solicita que sejam prestadas as seguintes informações acerca dos gastos da municipalidade com folha de pagamento do sr. luiz carlos vizzoto, vice-prefeito de soledade na administração 2009/2012, e da sra. marilda borges corbelini, vice-prefeita e/ ou secretária municipal de indústria, comércio e turismo de soledade na administração 2017/2020: – relatório mensal da folha de pagamento do sr. luiz carlos vizzoto e da sra. marilda borges corbelini, dos referidos períodos administrativos.Não há anexos para esta publicação.
Pedido de Informação - Nº 032 - 10/2020 - Nº032
Publicado por Portal ClicSoledade em 26/10/2020 13:34:10 (hora servidor)
10/2020 pedido de informação nº 032/2020, de autoria do v. luiz carlos vizzoto – psdb, que solicita que sejam prestadas as seguintes informações acerca das administrações municipais dos períodos de 2009/2012, 2013/2016 e 2017/2020: – informar se após a sua implantação neste município, o piso nacional do magistério deixou de ser pago de maneira integral durante as gestões 2009/2012, 2013/2016 e 2017/2020, e, caso não tenha sido pago de forma integral, informar os respectivos períodos.Não há anexos para esta publicação.
Projeto de Lei - Nº 080 - 10/2020 - Nº080
Publicado por Portal ClicSoledade em 16/10/2020 14:11:38 (hora servidor)
10/2020 projeto de lei nº 080/2020, que autoriza o poder executivo municipal a vender imóveis urbanos caracterizados como “sobras”.Não há anexos para esta publicação.
Emenda Modificativa - Nº 001 - 10/2020 - Nº001
Publicado por Portal ClicSoledade em 16/10/2020 14:11:22 (hora servidor)
10/2020 emenda modificativa nº 001 ao projeto de lei nº 080/2020, que acrescenta parágrafo 3º ao art. 3º do projeto de lei nº 080/2020, que autoriza o poder executivo municipal a vender imóveis urbanos caracterizados como “sobras”.Não há anexos para esta publicação.
Projeto de Lei - Nº 071 - 10/2020 - Nº071
Publicado por Portal ClicSoledade em 16/10/2020 14:12:24 (hora servidor)
10/2020 projeto de lei nº 071/2020, que dispõe sobre o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir do compartilhamento de veículos no município de soledade.Não há anexos para esta publicação.
Emenda Supressiva - Nº002
Publicado por Portal ClicSoledade em 16/10/2020 14:12:47 (hora servidor)
10/2020 emenda supressiva nº 002/2020, de autoria do v. sergio rodrigues da silva – mdb, ao projeto de lei nº 071/2020, que dispõe sobre o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir do compartilhamento de veículos no município de soledade.Não há anexos para esta publicação.
Emenda Aditiva - Nº001
Publicado por Portal ClicSoledade em 16/10/2020 14:13:18 (hora servidor)
10/2020 emenda aditiva nº 001/2020, de autoria do v. sérgio rodrigues da silva – mdb, ao projeto de lei nº 071/2020, que dispõe sobre o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir do compartilhamento de veículos no município de soledade.Não há anexos para esta publicação.
Projeto de Lei - Nº070
Publicado por Portal ClicSoledade em 16/10/2020 14:13:30 (hora servidor)
10/2020 projeto de lei nº 070/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.Não há anexos para esta publicação.
Emenda Modificativa - Nº001
Publicado por Portal ClicSoledade em 16/10/2020 14:13:51 (hora servidor)
10/2020 emenda modificativa nº 001/2020, de autoria dos vereadores componentes da bancada do mdb com assento nesta casa legislativa, ao projeto de lei nº 070/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.Não há anexos para esta publicação.
Projeto de Lei - Nº012
Publicado por Portal ClicSoledade em 16/10/2020 14:14:09 (hora servidor)
10/2020 projeto de lei nº 012/2020, de autoria do v. josé elton de moraes – pl, que dispõe sobre a nominação de praça na comunidade são bom jesus, bairro botucaraí.Não há anexos para esta publicação.
Pedido de Providência - Nº179
Publicado por Portal ClicSoledade em 16/10/2020 14:14:20 (hora servidor)
10/2020 pedido de providência nº 179/2020, de autoria do v. edson ivo stecker – psdb, solicita ao poder executivo que, através da secretaria competente, providencie patrolamento e britagem da estrada da localidade do rio brilhante, passando pela divisa com o município de espumoso, propriedade da família ottoni, até a divisa com a localidade de são joão dos delavy – município de mormaço.Não há anexos para esta publicação.
Indicação - Nº024
Publicado por Portal ClicSoledade em 16/10/2020 14:14:27 (hora servidor)
10/2020 indicação nº 024/2020, de autoria do v. eduardo tatim – progressistas, solicita ao sr. prefeito, paulo ricardo cattaneo que providencie junto aos setores competentes a realização estudos acerca da possibilidade de inclusão dos esportes automobilísticos, como velocar, veloterra, stock ao departamento municipal de esportes, a fim de viabilizar a obtenção de recursos para a categoria junto aos programas amparados pela legislação do governo federal através do departamento competente da secretaria municipal de educação, cultura e desporto.Não há anexos para esta publicação.
Pedido de Informação - Nº031
Publicado por Portal ClicSoledade em 16/10/2020 14:14:39 (hora servidor)
10/2020 pedidos de informação nº 031/2020, de autoria dos vereadores componentes das bancadas do mdb, psb e pl, solicita que sejam prestadas as seguintes informações acerca das administrações municipais dos períodos de 2009/2012, 2013/2016 e 2017/2020: – informar quantas vezes os vice-prefeitos assumiram o mandato de prefeitos durante cada gestão, em quais datas e por que motivos; – informar em que ano foi aumentado o número de 09 (nove) para 13 (treze) vereadores neste município, anexando cópia da lei municipal que determinou o aumento; – informar de houve aumento de salários para os cargos de prefeito e vice-prefeito nas gestões de 2009/2012, 2013/2016 e 2017/2020, anexando as cópias das leis que determinaram; – informar se o piso nacional do magistério deixou de ser pago de maneira integral durante as gestões 2009/2012, 2013/2016 e 2017/2020, e, caso não tenha sido pago de forma integral, informar os respectivos períodos.Não há anexos para esta publicação.
Pedido de Informação - Nº030
Publicado por Portal ClicSoledade em 16/10/2020 14:14:50 (hora servidor)
10/2020 pedido de informação nº 030/2020, de autoria do v. joão maria rodrigues – progressistas, que solicita ao executivo municipal informações acerca do motivo da paralisação das obras na rua otaviano paixão coelho, no bairro missões.Não há anexos para esta publicação.
Projeto de Lei - Nº085
Publicado por Portal ClicSoledade em 16/10/2020 14:15:03 (hora servidor)
10/2020 projeto de lei nº 085/2020, que autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o hospital de caridade frei clemente de soledade, visando a cedência de 1 (um) servidor, para fins de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus covid-19, e dá outras providências.Acessar o arquivo 202010081144
Projeto de Lei - Nº083
Publicado por Portal ClicSoledade em 16/10/2020 14:15:13 (hora servidor)
10/2020 projeto de lei nº 083/2020 (em regime de urgência conforme artigo 81 da lei orgânica municipal), que dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 4.133, de 24 de março de 2020.Acessar o arquivo 202010081140
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